Aviso Legal

PSICONNEA B2B, SL, responsável pelo site, coloca à disposição dos utilizadores este documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como bem como informar todos os utilizadores do site relativamente às condições de utilização.

Qualquer pessoa que acesse este site assume a função de usuário, comprometendo-se à estrita observância e cumprimento das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

PSICONNEA B2B, SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obrigação de notificar ou informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

• Nome da empresa: PSICONNEA B2B, SL
• Nome comercial: PSICONNEA EMERGENCIES
• CIF: B06822860
• Endereço: Calle Alcántara, 6, Bajo Int. – 28006, Madrid
• Telefone: 91 192 18 75
• e-mail: hola@psiconnea.com
• e-mail de contato do dpo: rgpd@psiconnea.com
• Dados do Registo Comercial: Registo Comercial de Madrid T 41953, F 50, S 8, HM 742926, I/A 1 (28.05.21)

2. OBJETIVO
   Através do site, oferecemos aos usuários a possibilidade de acessar informações sobre nossos serviços.

   3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
   Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços exigir o fornecimento de dados pessoais, os utilizadores garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e validade. A empresa dará a esses dados o correspondente tratamento automatizado em função da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na secção Política de Privacidade.

   4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
   O usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo exibido no site e especialmente, designs, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, softwares, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de natureza industrial e/ou comercial utilização estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, que são propriedade exclusiva da empresa e/ou de terceiros , que têm o direito exclusivo de utilizá-los no tráfego econômico. Por todos estes motivos, o usuário concorda em não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, isentando a empresa de qualquer reclamação decorrente do não cumprimento de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposição expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Utilização do site não conferem aos utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do site e/ou dos seus Conteúdos, além dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa concedida especificamente para este fim pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

   Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente, bem como o próprio site como um todo, como obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor. legislação de propriedade intelectual. A empresa é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico do site, dos menus, botões de navegação, do código HTML, dos textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do site ou, em qualquer caso, possui a autorização correspondente para a utilização dos referidos elementos. O conteúdo disponibilizado no site não pode ser reproduzido total ou parcialmente, nem transmitido, nem gravado por qualquer sistema de recuperação de informação, sob qualquer forma ou por qualquer meio, a menos que seja obtida autorização prévia, por escrito, do proprietário do site. .

   Da mesma forma, é proibido eliminar, evadir e/ou manipular os “direitos autorais”, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que os conteúdos possam conter. O Utilizador deste site compromete-se a respeitar os direitos declarados e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-lo, reservando-se em todos os casos a empresa a exercer quaisquer meios legais ou ações que lhe sejam adequadas em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

   5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO ESPAÇO WEB
   O Usuário compromete-se a:

1. Fazer uma utilização adequada e lícita do site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as condições gerais de utilização do site; (iii) moralidade e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem pública.
2. Dotar-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para aceder ao site.
3. Fornecer informações verdadeiras preenchendo os formulários contidos no site com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que respondam, em cada momento, à real situação do utilizador. O usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas prestadas e por quaisquer danos causados à empresa ou a terceiros devido às informações fornecidas.

Sem prejuízo do estabelecido na secção anterior, o utilizador deverá ainda abster-se de:

1. Fazer uso não autorizado ou fraudulento do site e/ou dos conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos nestas condições gerais de utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, incapacitar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do site, sem reunir as condições exigidas para tal acesso.
3. Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do site, dos seus fornecedores ou de terceiros.
4. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, fornecedores ou terceiros.
5. Tentar acessar, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, de terceiros fornecedores e de outros Usuários.
6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
7. Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conteúdo, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam estar inseridos no conteúdo.
8. Obter e tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para esse fim ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontram os conteúdos ou, em geral, daqueles que são habitualmente utilizados na Internet porque não implicam risco de danos ou inutilização do site e/ou dos seus conteúdos.

Caso lhe seja fornecida uma senha de acesso a alguns dos serviços e/ou conteúdos do site, você é obrigado a utilizá-la de forma diligente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, você será responsável pela sua adequada guarda e confidencialidade, comprometendo-se a não transferi-lo a terceiros, temporária ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por estranhos. Da mesma forma, você é obrigado a notificar a empresa sobre qualquer evento que possa envolver o uso indevido de sua senha, como, mas não limitado a, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, até que a notificação acima seja feita, a empresa estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, e qualquer uso ilícito dos conteúdos e/ou serviços do site por qualquer terceiro ilegítimo será de sua responsabilidade. responsabilidade. Se você não cumprir, de forma negligente ou intencional, alguma das obrigações estabelecidas nestas condições gerais de uso, será responsável por todos os danos que possam surgir para a empresa de tal falha.

6. RESPONSABILIDADES
Não é garantido o acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou utilização dos elementos e informações contidas no site que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias que estejam fora do seu controle. Não se responsabiliza por quaisquer decisões que possam ser tomadas em decorrência do acesso ao conteúdo ou informação oferecida.

O serviço poderá ser interrompido, ou a relação com o Utilizador poderá ser imediatamente terminada, caso se detecte que a utilização do site, ou de algum dos serviços nele oferecidos, é contrária às presentes condições gerais de utilização. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes da utilização do site.

Você só será responsável por eliminar, com a maior brevidade possível, o conteúdo que possa causar tais danos, desde que notificado. Em particular, não seremos responsáveis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:

1. interferências, interrupções, falhas, omissões, falhas telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da empresa.
2. intrusões ilegítimas através da utilização de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
3. abuso impróprio ou inapropriado do site.
4. erros de segurança ou de navegação causados por mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. O administrador do espaço web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no site.

A empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à utilização indevida dos serviços disponibilizados gratuitamente e utilizados pelos utilizadores do site. Da mesma forma, você fica exonerado de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas em decorrência dos formulários de coleta de dados, os quais servem apenas para a prestação de serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos por utilização ilícita ou incorreta dos referidos serviços, o Utilizador poderá ser reclamado pelos danos ou prejuízos causados.

Você isentará a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado do seu acesso ou uso do site. Da mesma forma, você concorda em indenizar quaisquer danos decorrentes do uso de “robôs”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas similares utilizadas para fins de coleta ou extração de dados ou qualquer outra ação de sua parte que imponha uma carga excessiva sobre o funcionamento do site.

7. HIPERLINKS
O usuário concorda em não reproduzir de forma alguma, nem mesmo através de hiperlink ou hiperlink, o site, bem como qualquer de seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito do responsável pelo arquivo.

O site poderá incluir links para outros espaços web, administrados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do usuário à informação de empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Portanto, não somos responsáveis pelo conteúdo do referido site, nem este se encontra na posição de fiador e/ou fornecedor dos serviços e/ou informações que possam ser oferecidos a terceiros através de links de terceiros.

É concedido ao usuário o direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página inicial do site, exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Espaços Web que incluam um link para o nosso site (i) não poderão falsificar a sua relação ou afirmar que tal link foi autorizado, nem incluir marcas, nomes, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, polêmicos, que incitem à violência ou à discriminação por motivo de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais; (iii) não poderão vincular a nenhuma página do site que não seja a página principal; (iv) deverá vincular-se ao próprio endereço do site, sem permitir que o Espaço Web que faz o link reproduza o site como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “navegador” em qualquer uma das páginas do site. local na rede Internet. A empresa poderá solicitar, a qualquer momento, que você remova qualquer link do site, após o que deverá proceder imediatamente à sua remoção.

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11. FORÇA MAIOR
A empresa não será responsável em caso de impossibilidade de prestação do serviço, se esta se dever a interrupções prolongadas do fornecimento de energia eléctrica, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebeliões, explosões, inundações, actos e omissões de o Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou caso fortuito.

12. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este Aviso Legal, relativo à utilização do Espaço Web, será regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, relacionada com o disposto no Aviso Legal, as partes submeter-se-ão aos Tribunais e Tribunais correspondentes de acordo com a regulamentação aplicável.